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AGO, AGE, AGI: conheça os tipos de assembleias e suas funções

Um dos eventos mais conhecidos da rotina de moradores de apartamentos é a assembleia, mais conhecida como reunião de condomínio. Muitos pensam que todas são iguais, mas existem vários tipos de assembleias. Três, para sermos mais específicos.

Cada uma lida com questões diferentes e importantes para a vida de todos os moradores do prédio. Contudo, como são todas reduzidas a “reunião de condomínio” e tal encontro não goza de muita popularidade em muitos casos, poucos prestam atenção sobre o tipo de assembleia que está prestes a participar.

Tal conhecimento pode ser útil para se preparar com antecipação sobre os assuntos que serão tratados na reunião e, assim, atuar com diligência e propor soluções de modo a resolver mais rapidamente os impasses.

Então, se prepare melhor para suas próximas reuniões de condomínio conhecendo todos os tipos de assembleias em seguida.

O que é uma assembleia?

Assembleia se trata de uma reunião onde moradores tomam decisões relacionadas ao condomínio. Alguns exemplos: regras de uso de espaços e equipamentos, proibições, definições orçamentárias, eleições de representantes, entre outros.

Desde que respeitando as convenções do condomínio e as leis em vigor, as decisões tomadas na assembleia tornam-se regras, devendo todos os condôminos respeitá-las.

Mas uma assembleia não trata de todo e qualquer assunto. Como dito anteriormente, existem três tipos de assembleias, cada uma com enfoques diferentes.

Vejamos um pouco mais sobre essas modalidades.

Tipos de assembleias

Os três tipos de assembleias são: Assembleia Geral de Instalação (AGI), Assembleia Geral Ordinária (AGO) e Assembleia Geral Extraordinária (AGE).

AGI

É a reunião de apresentação da administração, da aprovação da primeira previsão orçamentária e onde também se realiza a eleição do primeiro corpo diretivo do prédio.

Nesse tipo de assembleia, não se aborda eleição de síndico, prestação de contas, solicitação de reformas ou coisas do gênero. Para tais pedidos e assuntos, existem outros tipos de assembleias dedicadas a essas questões.

AGO

A sessão ordinária, ou Assembleia Geral Ordinária, ocorre uma vez por ano. É nessa reunião que se realiza prestação de contas, aprovação de verbas, reformas e eleição do síndico e dos membros do conselho, entre outros temas ligados a administração do prédio.

Ou seja, é uma reunião de caráter mais legislativo e que tende a consumir mais tempo, pois assuntos importantes e que repercutirão no futuro imediato devem ser inevitavelmente tratados.

AGE

A Assembleia Geral Extraordinária é dedicada a lidar com assuntos que surgem de última hora, são de caráter extraordinário e que necessitam da reunião dos condôminos o mais breve possível.

Para ser realizar uma AGE, no entanto, é preciso que ao menos ¼ dos moradores esteja presente. Esse número pode variar a depender do regimento interno de cada prédio.

Os assuntos geralmente tratados nesse tipo de assembleia são aprovações emergenciais de despesas que não foram incluídas na previsão orçamentária inicial. Em boa parte dos casos, o pedido de revisão se deve a incidentes não previstos como chuvas fortes e incêndios, por exemplo.

Encare como uma reunião de emergência para discutir e resolver os assuntos mais palpitantes do dia.

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