Quais as vantagens do fundo de reserva para o condomínio?
8 de maio de 2020
Posso usar o wi-fi do vizinho? O que a lei diz sobre isso?
14 de maio de 2020

Taxas de condomínio: quem paga por elas?

Normalmente, o motivo de maior debate entre condôminos: as taxas de condomínio. É justo pagar tais taxas? Estão muito elevadas? Não é possível reduzi-las? Quem paga por elas?

Vamos iniciar explicando a questão mais elementar e da forma mais didática possível.

O que é taxa de condomínio?

A taxa de condomínio é um valor a ser pago de forma mensal por todos os condôminos de um mesmo conjunto habitacional para custear serviços de manutenção e de prestação de serviços como água, luz, sistemas de segurança, manutenção de áreas comuns do prédio e pagamento de funcionários.

No boleto de cobrança, esses gastos são discriminados como “taxa ordinária”.

Isso porque, nas taxas de condomínio, há outros tipos de cobranças que eventualmente são geradas, como a “taxa extra” e o “fundo de reserva”.

A taxa extra é designada para cobrir algum gasto de origem extraordinária, como uma pintura de uma parede, reformas, etc. Mas esse tipo de serviço e sua posterior cobrança devem ser informados e aprovados na reunião de condomínio. O fundo de reserva se destina a fazer uma poupança para o prédio cobrir eventuais emergências.

Como são calculadas as taxas de condomínio?

Primeiro, é importante dizer que existem duas formas de cobrança das taxas de condomínio: a fixa e o rateio.

A fixa é uma taxa permanente a ser paga durante um período determinado e aprovado em assembleia. Para isso, calcula-se todo o gasto do condomínio dos meses anteriores, geralmente 12 meses, tira-se uma média e divide-se pelo número de condôminos.

A cobrança de rateio é a cobrança que se baseia em todos os gastos do prédio no mês anterior e os divide pela quantidade de apartamentos existentes.

O cálculo das taxas de condomínio inclui as despesas citadas mais os impostos, como IPTU.

A divisão de gastos

Após calcular a média de gastos mensais do ano ou do mês passado, o valor total é dividido pela quantidade de apartamentos.

No entanto, essa divisão pode ocorrer da forma bem simplória, cada unidade representando o mesmo tipo de gasto, portanto, pagando a mesma soma que os demais condôminos, ou de forma a considerar outros fatores, por exemplo, a área ocupada por cada apartamento e a quantidade de pessoas morando em uma mesma unidade.

Dependendo da área e da quantidade de pessoas, as taxas podem ser mais elevadas para alguns do que para outros, pois se entende que é uma forma mais racional e justa de se realizar a cobrança.

É possível reduzir as taxas de condomínio?

É possível, mas a pauta, sua análise e conclusão de sua viabilidade devem passar pela assembleia dentro do condomínio.

Aliás, se a cobrança for feita por meio do sistema de valor fixo mensal, deve haver periodicamente uma revisão, um recálculo das despesas do último ano para se avaliar se os gastos continuam com a mesma média, se diminuíram ou aumentaram, pois desse modo é possível verificar a necessidade de reajuste ou não.

Lembrando que esse reajuste pode significar uma redução, mas também elevação da taxa.

Gostou deste conteúdo sobre taxas de condomínio? Então curta, compartilhe, avalie. Seu apoio faz a diferença! Acesse o site da ASC Service e saiba mais sobre nossas soluções condominiais.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *