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Quais são as regras para reformar apartamentos? Veja aqui

As principais regras para reformar apartamentos são ferramentas que, em tempos de pandemia por coronavírus, podem fazer toda a diferença entre uma convivência saudável ou conturbada.

Isso porque entre as crianças, por exemplo, o apartamento agora substitui o playground, enquanto os adultos adaptam, como podem, os seus afazeres profissionais ao espaço doméstico.

E como resultado, de acordo com o aplicativo GetNinjas, maior plataforma para a contratação de serviços no país, somente entre os meses de março e maio de 2020 houve um aumento de mais de 110% na procura por arquitetos e engenheiros.

E as razões para isso é que temos agora uma nova demanda para a adaptação dos apartamentos ao estilo home office, uma nova exigência desse singular e controverso período de pandemia.

Mas, o problema é que existem regras para a reforma de apartamentos no Brasil. E essas regras são ditadas pela ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas, que é quem disciplina esse comportamento.

Dentre essas orientações, podemos destacar a necessidade de sempre encaminhar ao síndico o projeto da reforma. Além disso, é necessário também apresentar um documento assinado por um arquiteto ou engenheiro como prova de que ela irá seguir, minuciosamente, todas as regras elencadas na legislação.

Mas, então, quais são essas regras para reformar um apartamento?

1. Conformidade com a ABNT

Aqui estamos falando, basicamente, de estar em conformidade com as regras da NBR 16280.

E dentre as suas principais exigências, está a necessidade de comunicar ao síndico toda e qualquer reforma ou edificação no seu apartamento.

Ademais, você só poderá executá-las com a ajuda de um profissional devidamente habilitado nos conselhos regionais de engenharia. Isso porque são justamente esses os profissionais habilitados para fornecer documentos como o RRT e o ART.

2. Os cuidados com relação ao barulho

Outra coisa que também faz parte do conjunto de regras para reformar apartamentos é a que determina uma consulta prévia ao síndico do seu prédio sobre o horário de silêncio no condomínio. Desse forma, ele terá condições de comunicar aos demais moradores sobre esse período de barulho durante a reforma. Assim, garante-se uma convivência saudável e civilizada nessa comunidade.

3. Sobre o tempo necessário para finalizar uma reforma

Não existe uma legislação específica para isso. Ou seja, mais uma vez, o bom senso é o que deverá nortear as negociações entre moradores e o síndico.

No entanto, a experiência tem demonstrado que, no caso de apartamentos com mais de 25 anos de construído, costuma-se tolerar até 90 dias de intervenção. Ou de acordo com as normas e regras de estabelecidas.

4. Sobre obras nos fins de semana

Aqui também são as regras e normas do prédio ou condomínio que determinarão o esquema permitido para uma reforma no apartamento. A experiência tem recomendado a sua interrupção aos sábados entre 8h e meio-dia. No entanto, tudo irá depender de um acordo entre você, o síndico e os demais moradores.

Mas, não podemos esquecer também que toda e qualquer infração às normas e regras para reformas em apartamentos são passíveis de multas e demais sanções legais. Sem contar que um processo judicial poderá ser levado a termo pelo síndico e pelos seus vizinhos, além de outros transtornos que podem transformar o sonho de uma reforma em um enorme e tumultuado pesadelo.

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