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É permitido fazer obras durante a pandemia?

Conviver com obras e barulhos intensos vindo dos apartamentos e casa dos vizinhos não é fácil em nenhuma época do ano. Contudo, em épocas de isolamento social, é ainda mais difícil lidar com esse tipo de situação. Afinal, é permitido fazer obras durante a pandemia como essa pela qual estamos passando?

Como as marteladas não pararam mesmo com o toque de recolher e o isolamento em várias cidades, muitos moradores questionam se é realmente permitido fazer obras durante a pandemia. Algumas pessoas começaram a trabalhar em casa e precisam de silêncio para reuniões e videoconferências. Outras estão incomodadas porque as crianças não conseguem estudar ou o bebê não consegue dormir.

Mas, afinal, qual é a regra sobre a realização de obras durante a pandemia? Quais medidas estão sendo tomadas nesse sentido para prevenir a propagação da COVID-19?

Obras durante a pandemia: as essenciais são permitidas

Considerando todos os decretos emitidos pelas secretarias municipais e estaduais, as obras durante a pandemia que são consideradas essenciais não estão proibidas. Esse tipo de atividade, inclusive, enquadra-se na categoria de “essencial”, assim como alimentação, transporte, saúde e outros. Uma prova disso é o fato de que as casas de materiais de construção permanecem abertas mesmo em lugares onde a quarentena é mais restritiva.

Portanto, por mais que o barulho das obras do seu vizinho de apartamento ou de casa incomodem, ele não está fazendo nada que esteja em desacordo com as leis e decretos emitidos até agora se estiver realizando um reparo essencial. E isso faz total sentido. Afinal, se uma família está precisando se mudar de uma casa alugada para a sua casa própria, por exemplo, quão difícil poderia ser para ela permanecer mais alguns meses ali, pagando aluguel antes de se mudar para a nova residência?

Outros casos mostram que as obras essenciais na pandemia não podem parar. Se o sistema de gás, encanamento, ventilação ou outros importantes pararam de funcionar durante esse período, faz sentido esperar a pandemia passar para o conserto? Há casos em que esperar nem é uma opção, o que motiva os moradores e proprietários de imóveis a procurarem as reformas necessárias para as suas casas.

Entretanto, isso não significa que não há medidas que impeçam a realização de algumas obras durante a pandemia para ajudar no convívio em comunidade.

Obras estéticas e de decoração devem ser adiadas

Algumas leis municipais foram mais específicas com relação à realização de obras em condomínios. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, o Decreto 47.424 determina que as obras de construção civil devidamente licenciadas estão liberadas. Esse tipo de reforma, que pode ser em um prédio comercial ou residencial, está autorizado não importa qual seja a destinação.

Entretanto, o mesmo decreto determina que obras e reformas não essenciais dentro de imóveis estão proibidas. Isso inclui casas, apartamentos, condomínios, salas comerciais e outros.

Alguns outros municípios seguem o exemplo da capital carioca, limitando as obras realizadas durante o período da pandemia com o objetivo de frear o contágio da COVID-19.

Caso seja constatada alguma irregularidade, as autoridades locais podem ser acionadas e as obras podem ser impedidas de acontecer se forem identificadas como não essenciais. No caso de condomínios, a atitude correta é informar o síndico que irá promover uma investigação mais apurada para entender a situação.

Considerações finais

Estamos vivendo um momento difícil e todos estamos precisando nos adaptar. A pandemia do novo coronavírus mudou significativamente as nossas vidas, por isso, novas atitudes são necessárias. Pode ser difícil se acostumar, mas é preciso para que a harmonia, paz e segurança se façam presentes em um período de muita luta.

É por isso que as obras durante a pandemia podem ter que ser suspensas por um tempo. Nesse momento, é preciso pensar com empatia e se colocar na posição das pessoas que estão em casa e não consegue trabalhar, estudar ou cuidar dos filhos por causa do barulho das obras.

Contudo, é importante destacar que as obras durante a pandemia que são consideras essenciais ainda são permitidas. Mas se esse assunto gera dúvidas, entre em contato conosco para que possamos ajudar. Somo especialistas em gestão condominial e ficaremos felizes em tirar todas as suas dúvidas!

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