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O desafio de atrair quórum para assembleias condominiais

Uma das grandes missões de um síndico é reunir quórum para assembleias condominiais. Para tomar as decisões mais importantes para todos moradores e locatários, é preciso contar com um determinado número de pessoas para votação.

Sendo assim, um condomínio pode sofrer consequências negativas com a falta de presença de moradores nas reuniões e votações. Além disso, é essencial que todos, ou pelo menos a maioria, estejam cientes e de acordo com o que acontece no local.

Neste post, você vai descobrir quantos condôminos são exigidos para validar diferentes tipos de votações e ainda mais.

O que é o quórum para assembleias condominiais?

O quórum é o número necessário de participantes para participar de uma votação ou tomada de decisão para o bem geral. Sendo assim, o quórum para assembleias condominiais diz respeito não apenas à quantidade mínima de pessoas para votações, mas também para o início de reuniões importantes.

Segundo o Código Civil, o valor do voto ou opinião de um condômino é proporcional à porção de propriedade que ele possui. Sendo assim, um morador que é dono de 3 apartamentos teria um voto mais decisivo do que alguém que tem apenas 1 propriedade.

Mesmo assim, é interessante que o tópico seja debatido e esclarecidos com os moradores antes ser considerado como norma, já que é uma regra muito polêmica nas assembleias.

Quóruns necessários para votações e reuniões

Como mencionamos anteriormente, o quórum para assembleias condominiais varia de acordo com o tipo de votação ou reunião que está sendo promovida.

Confira abaixo uma lista com as assembleias mais comuns no condomínio e também a quantidade mínima de participantes para tornar a reunião válida.

Aprovação de contas ou alteração de taxas

Durante a primeira reunião, é preciso que metade esteja presente. Para a votação ser aprovada, a maioria dos presentes precisa estar de acordo.

Obras de conservação e manutenção

Como obras desta natureza são necessárias para a manutenção do condomínio, elas até podem ser aprovadas sem nenhuma votação, mas apenas se não representarem um gasto grande no orçamento.

Caso precisem ir à votação, é necessário que a maioria presente esteja de acordo com o projeto.

Destituição do síndico

Para a destituição do síndico, é preciso quórum de um quarto do todo, onde a maioria precisa estar de acordo para a decisão ser válida.

Eleição do síndico

Já na eleição do síndico, é exigido que pelo menos metade dos condôminos esteja presente na primeira convocação. Na segunda, se necessário, o quórum é livre.

Para que a decisão seja oficializada, a maioria dos participantes precisa estar de acordo com a proposta.

Outras decisões

Caso a votação ou reunião não seja enquadrada em alguma norma ou lei, é indicado que metade dos moradores esteja presente na primeira reunião. Já na segunda, o quórum é livre.

Considerações finais

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2 Comentários

  1. […] dia da votação é definida de acordo com a assembleia, podendo ser fechada ou aberta. E, como nem todos os condôminos podem estar presentes, não há um […]

  2. […] isso não se dá somente enquanto elas são síndicas, mas já durante a eleição na assembleia. Consciente ou inconscientemente, em uma disputa entre um homem e uma mulher para a eleição de […]

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