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Locações por temporada em condomínios através de aplicativos: como o síndico deve proceder?

As locações por temporada em condomínios são uma grande febre que atrai cada vez mais pessoas que trocam os hotéis convencionais por residências e apartamentos de moradores locais em todos os cantos do mundo.

Mas, diante disso surge uma dúvida: como os síndicos dos condomínios onde os proprietários de imóveis já aderiram à moda das locações por temporada devem proceder?

Entenda mais sobre esse questionamento tão comum a seguir.

O que é a locação por temporada?

Nos últimos anos, as locações por temporada em condomínios se tornaram uma verdadeira febre mundial graças ao surgimento de aplicativos de hospedagem como o AirBnB.

Com isso, não demorou muito para que um grande número de proprietários disponibilizasse seus imóveis nessas plataformas.

Quais as vantagens desse tipo de locação?

As locações por temporada em condomínios se tornaram a principal opção dos viajantes que querem passar pela experiência de viver como um morador local.

Esse tipo de experiência ganha cada vez mais adeptos, que optam por trocar o conforto das grandes redes de hotéis pelas casas de pessoas comuns ao redor do mundo, para que possam conhecer mais sobre o povo de determinada região.

Além disso, os custos das locações por temporada em condomínios disponibilizados por esse tipo de plataforma são consideravelmente menores do que os valores das diárias cobradas pelos hotéis convencionais.

Como funciona a locação por temporada em condomínios?

O processo de locação por temporada é bem simples, muito semelhante ao de um quarto de hotel.

O proprietário disponibiliza o imóvel na plataforma, oferecendo uma descrição detalhada de tudo o que o espaço oferece.

Do outro lado, o usuário do aplicativo tem acesso a uma infinidade de opções de imóveis para locações por temporada em condomínios ou em imóveis localizados fora dos condomínios.

Quando o usuário escolhe o imóvel que mais atende suas necessidades, basta fazer a reserva pelo período desejado e aguardar a data de entrada no imóvel.

A locação por temporada em condomínios pode ser proibida?

Com a popularização das locações por temporada em condomínios, síndicos e administradores acabaram ficando perdidos sobre a legalidade desse tipo de locação em condomínios exclusivamente residenciais.

Muitos advogados afirmar que as locações por temporada em condomínios residenciais caracterizam desvio de finalidade, além de colocar em risco a segurança e a tranquilidade dos demais moradores.

Existem pontos de vista contraditórios a respeito desse desvio de finalidade, onde os proprietários dos imóveis alegam direito de propriedade e possibilidade de locação prevista em lei.

Nesses casos, o regulamento interno deve ser levado em conta para que se decida se pode ou não haver locações por temporada em condomínios.

Como o síndico deve proceder com as locações por temporada em condomínios?

Ao descobrirem locações por temporada em condomínios, a primeira atitude do síndico é checar se esse tipo de atividade está previsto no regulamento votado pelos moradores em assembleia.

Caso esse tipo de prática não esteja previsto no regulamento interno, a melhor alternativa é procurar os proprietários e explicar-lhes os motivos que podem fazer com que esse tipo de prática cause problemas aos demais moradores.

Depois disso, o ideal é que os síndicos onde existem locações por temporada em condomínios levem o tema para votação em assembleia com participação dos moradores, para que possa passar ou não a fazer parte da convenção.

Considerações finais

É importante lembrar que o único responsável por qualquer tipo de problema que ocorra durante as locações por temporada em condomínios é o proprietário.

Danos causados aos imóveis de terceiros, acidentes envolvendo automóveis e qualquer outro tipo de problema recairão sobre quem locou o espaço, portanto, muita cautela é essencial para evitar futuras dores de cabeça.

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