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Inquilino pode se tornar síndico? Entenda o assunto

Muitas vezes, um inquilino pode se mostrar muito mais atento às carências do condomínio onde reside, do que muitos síndicos com anos de experiência. No entanto, a dúvida se inquilino pode se tornar síndico ainda causa muita insegurança e questionamentos.

O que, de fato, é um síndico?

O síndico é uma pessoa eleita pelos próprios moradores do condomínio, ou seja, os condôminos. O seu período de administração do local pode chegar até dois anos de durabilidade. Ele é, em suma, o responsável por representar o condomínio.

Quando fala-se em representar o condomínio, refere-se ao fato de o síndico ser a imagem do local, o real representante de tudo – isso inclui judicialmente ou fora desse âmbito.

Inquilino pode se tornar síndico?

Para a felicidade de muitos condôminos, um inquilino pode se tornar síndico. Afinal, não existe nenhum empecilho perante a lei que o proíba de exercer tal função. No entanto, para chegar a esse cargo, ele precisa passar pelo processo de votação.

Isso significa que o fato de ser um morador do condomínio não anula os processos de seleção que ele precisa passar. Sendo assim, o inquilino pode tranquilamente atuar como síndico do condomínio.

Regras do condomínio

Não raramente, existem condomínios que determinam que um inquilino não pode se tornar síndico. No entanto, essa informação deve ser devidamente ignorada, já que a lei interna de um condomínio não pode, e nem consegue, passar por cima das demais leis municipais, estaduais e federais.

Logo, assim como um inquilino pode se tornar síndico, ele também pode participar como um membro oficial do conselho fiscal do condomínio.

Além disso, segundo o artigo 1.347 do novo Código Civil, qualquer pessoa física ou jurídica pode exercer a função de síndico no condomínio. Isso inclui:

  • Locatários;
  • Proprietários;
  • Ocupantes.

Exceções

Ainda que o inquilino possa se tornar síndico, existem algumas exceções que barram esse direito. Ou seja, é proibido que diretores de instituições de ensino, como faculdades e colégios, magistrados e grão-mestres de Maçonaria assumam o cargo de síndico.

Outras pessoas que não podem exercer a função de síndico são todas aquelas que estão inadimplentes. Afinal, isso refletiria em uma imagem negativa do ambiente, dando margem para possíveis desconfortos e desentendimentos.

É preciso lembrar que o inquilino pode se tornar síndico, porém, ele precisa passar uma imagem de grande responsabilidade e isso inclui ter sua vida organizada.

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