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Onde obter uma boa assessoria jurídica para condomínios?

Pode não parecer, mas a assessoria jurídica para condomínios é fundamental para o bom funcionamento deste tipo de espaço. Toda a orientação é necessária para que todos os passos da administração possam ser analisados, o que vai evitar uma série de problemas posteriores. Um dos principais fatores é a revisão de contratos, pois qualquer acordo firmado pode ser questionado pelos moradores.

O principal papel da assessoria jurídica é agir de forma preventiva. Com a menor quantidade de erros possível, serão reduzidos os números de reclamações e até ações judiciais contra o próprio condomínio. E em caso de ser processada, a administração também precisará deste direcionamento para tentar mediar um acordo ou tomar as medidas cabíveis.

Participação na administração do condomínio

Condomínios geralmente contam com uma série de regras pré-definidas, mas o surgimento de conflitos faz com que as normas possam ser constantemente questionadas. Uma boa assessoria jurídica para condomínios também pode auxiliar na análise destas regras, avaliando se precisam ser prontamente renovadas. Dessa forma, a gestão condominial será modernizada com frequência.

Do ponto de vista administrativo, a assessoria também é fundamental para verificar os acordos trabalhistas, tornando-os interessantes para prestadores e contratante. Essa relação não envolve apenas os funcionários, mas também todos os serviços terceirizados. Todos os contratos serão avaliados com atenção, evitando que o morador seja prejudicado de alguma forma.

Papéis da assessoria jurídica para condomínios

Os condomínios contam com a presença de um advogado para desempenhar este papel. Entre as principais funções, podemos destacar a realização da cobrança em relação aos inadimplentes, o auxílio na criação dos regimes jurídicos internos, a análise de todos os contratos já fechados pela administração e a gestão de conflitos entre moradores que podem assumir uma instância judicial.

O advogado responsável também deve estar presente em todas as assembleias e reuniões, sabendo exatamente o que é solicitado pelos moradores. O envio das devidas notificações também é realizada, além da representação oficial do condomínio em qualquer audiência feita em tribunal. A assessoria também pode prestar análise de vínculos trabalhistas de acordo com o cenário.

Como funciona o vínculo?

Ao contrário do que muitos pensam, a total responsabilidade legal do condomínio continua sendo do síndico ou da empresa que está administrando o espaço. Independentemente de qualquer problema, a assessoria jurídica para condomínios não responde legalmente por nenhuma medida que tenha decidido tomar, visto que é uma contratada com foco em resolver os problemas do espaço.

No entanto, apesar de não ter responsabilidade legal, a assessoria deve participar de toda a resolução de conflito, independente da esfera. A orientação e supervisão realizadas pelos profissionais devem ser extremamente consideradas por aqueles que atuam no condomínio, pois há a possibilidade de consequências na Justiça.

Em resumo, o trabalho da assessoria jurídica para condomínios é muito mais preventivo. As empresas especializadas em gestão de condomínios sabem a importância de contar com uma assessoria de qualidade. É o caso da ASC Service, que busca as melhores soluções de gerenciamento condominial sempre dentro dos mais adequados caminhos jurídicos. Entre em contato conosco e conheça nossos serviços!

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