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Assembleia virtual é a opção perfeita para evitar aglomerações

Os condomínios desempenham um papel crucial no combate ao Covid-19. Afinal, mesmo com as medidas de isolamento domiciliar e a não utilização de áreas comuns, as possibilidades de contágio em garagens, halls de entrada e elevadores ainda existem. Aliás, nesse contexto, a assembleia virtual adquire uma tremenda importância.

Essa solução, que já é a realidade em muitos condomínios, representa uma alternativa inteligente, sobretudo nesse momento em que o combate ao novo Coronavírus é prioritário. Com efeito, ela evita as aglomerações que ocorrem em assembleias presenciais.

As perspectivas legais para a realização de assembleia virtual

Desde um ponto de vista legal, não existem impeditivos para o uso de um modelo virtual para a realização de assembleias. No entanto, é altamente recomendável que o síndico entre em contato com seus parceiros jurídicos. Estes podem ser, por exemplo, escritórios de advocacia ou administradoras do condomínio, para alinhar, se preciso, as normas internas.

Vale a pena mencionar que as atuais tendências para os condomínios consistem na atualização das legislações que envolvem este segmento, visando garantir a funcionalidade da assembleia virtual. Ademais, tal como se dá com as empresas e negócios que já dispõem da regulamentação necessária para as convocações digitais de acionistas para a discussão de inúmeros assuntos pertinentes.

Há duas orientações relevantes que, como tais, devem ser observadas pelos síndicos ao realizar assembleia virtual:

  1. A certificação da convocação de todos os condôminos, conforme o Código Civil, artigo 1.354;
  2. A proposição de uma alternativa para a fiscalização e a comprovação dos votos de cada morador, mediante, por exemplo, os registros digitais.

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Benefícios da assembleia virtual

O maior envolvimento dos moradores pode ser tido como uma das maiores vantagens da assembleia virtual, uma vez que os condôminos poderão contribuir e participar dos assuntos pertinentes estando no trabalho ou, até mesmo, em outra residência.

Além disso, a objetividade e a agilidade das pautas condominiais, possibilitadas pela modalidade virtual, geram maior assertividade no que tange suas decisões, à medida que não há tantas perdas do foco central das discussões e conversas paralelas.

Principais desafios à implementação de assembleias virtuais

Ainda que as assembleias convencionais não sejam excluídas uma vez que, após o período de confinamento, elas podem voltar a ocorrer, a assembleia virtual pode ser realizada a partir de convocações por e-mail, Facebook, Skype, WhatsApp, entre outras ferramentas. Vale destacar, ainda, os benefícios inerentes à implementação de assinaturas eletrônicas.

Sem embargo, esse processo não é fácil, uma vez que, para alterar a convenção, é preciso o voto de 2/3 dos condôminos. Em condomínios com poucas unidades, é maior a possibilidade de atingir esse quórum. Nos edifícios que tenham muitas unidades, isso pode se tornar praticamente impossível.

A escolha do secretário, a eleição do presidente da assembleia, o quórum para as convocações, entre outros, representam entraves que, ainda que remotamente, devem ser solucionados.

Um bom exemplo disso é a exigência da realização de duas convocações, presentes no Código Civil (artigos 1.351, 1.352 e 1.353). Em termos práticos, eles poderiam ser abolidos. Afinal de contas, são muito raras as assembleias realizadas na primeira convocação, devido à falta de quórum. Assim, o mais comum é a participação de todos na segunda chamada

Cumpre ressaltar, por fim, que a ASC Service, além de ajudar o seu condomínio com a implementação de assembleia virtual, oferece, também, diversos serviços remotos, tais como a geração de boletos. Entre em contato hoje mesmo e saiba mais sobre nossas soluções!

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