Assembleia digital ou por videoconferência é solução eficaz em tempos de pandemia

Em tempos de COVID-19, assembleia digital ou por videoconferência é a melhor solução para fazer as reuniões sem causar aglomeração, um dos atos a se evitar, segundo a Organização Mundial da Saúde, para impedir a propagação do novo vírus em larga escala.

Mesmo que se decidisse reunir apenas pessoas que não fazem parte do grupo de risco, o que também não seria uma boa medida em termos sanitários, pois estas pessoas poderiam transmitir o vírus a seus familiares de grupo de risco, seria inviável em termos administrativo-jurídico, pois todos precisam ter direito de participação e voto garantido.

Portanto, a melhor saída são as ferramentas digitais. Porém, nem todos os condomínios preveem esse tipo de assembleia em seus estatutos e muitos ainda não conhecem as modalidades de reuniões possíveis e o que é possível fazer nelas.

O pior momento possível

Para complicar a história, a pandemia veio no pior período possível para administradores de condomínio: é no começo de ano que se costuma ter as obrigatórias Assembleias Gerais Ordinárias.

A urgência de prazos, a impossibilidade ou dificuldade de reunião e a falta de familiaridade com ferramentas digitais vêm gerando dúvidas a respeito de assembleia digital ou por videoconferência.

Pensando nesses casos, elaboramos este artigo respondendo às questões básicas sobre o assunto.

A assembleia digital ou por videoconferência

O recurso da assembleia digital ou por videoconferência não se trata de uma novidade que surgiu em razão da COVID-19, na verdade, seu uso foi apenas intensificado, pois já existia e vinha sendo usado, mas em menor escala.

A assembleia digital ou por videoconferência usa ferramentas digitais que permitem a conexão remota de pessoas em qualquer lugar que tenha dispositivos conectados à internet em um canal em comum. Esse canal pode ser uma sala virtual de troca de mensagens entre usuários previamente cadastrados e adicionados ou uma plataforma de vídeo.

O uso dessas ferramentas permite que pessoas que não estejam reunidas em um local físico interajam a distância e, dessa forma, tratem dos temas e realizem votações que costumam ser feitas em reuniões presenciais.

Esse tipo de comunicação tem sido frequente em programas jornalísticos que não podem entrevistar presencialmente seus convidados e também por instituições de ensino que não podem reunir seus alunos em sala de aula.

Existem algumas modalidades de assembleia digital ou por videoconferência. Veja a seguir.

Modalidades de assembleia digital ou por videoconferência

Online

É a reunião remota “ao vivo”, isto é, todos os condôminos se conectam aos seus dispositivos de conexão à internet, celular e computador, em data e hora marcada para realizar assembleia digital.

A plataforma de acesso pode ser uma que transmite vídeos, no caso, se realizará uma reunião por videoconferência, ou uma que transmite mensagens, como se fosse um chat.

Digital (aberta)

Nessa modalidade, a assembleia digital ou por videoconferência não precisa contar com a presença de todos no mesmo horário.

Cria-se um ambiente virtual, site ou app, onde as pessoas podem acessar para debater e deliberar até determinado prazo, 24 horas, por exemplo. Funciona como se fosse um fórum de rede social.

Híbrida (ao vivo)

Na modalidade híbrida, a assembleia presencial pode ocorrer em paralelo à digital, com debates ao vivo.

Híbrida (digital)

Usa-se o conceito da assembleia digital como uma preliminar da assembleia presencial. São definidos, na esfera digital, os assuntos a se debater e votar.

As modalidades de assembleia digital ou por videoconferência podem ser feitas usando o aplicativo interno do condomínio e plataformas de empresas como Zoom e Hangouts.

Questões jurídicas

É necessário constar na Convenção ou Regimento Interno a possibilidade de assembleia digital ou por videoconferência?

Não há necessidade, contudo, não pode haver proibição sobre esse tipo de reunião.

Caso haja, uma assembleia prévia pode derrubar a restrição, mas neste momento de isolamento, o melhor recurso é acionar a assessoria jurídica do condomínio.

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Os clientes da ASC Service contam com um aplicativo para auxiliar a comunicação do condomínio pela internet, onde é possível realizar diversas atividades online, como a própria assembleia de condomínio. Saiba mais sobre esse e outros serviços aqui.

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