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O que caracteriza assédio moral no condomínio? Como agir?

Na atualidade, os temas de preconceito e assédio vêm sendo muito falados. Ainda que essas situações se caracterizem por ações ou palavras criminosas, infligindo barreiras à dignidade humana, honra e ética. Quando ocorre o assédio moral no condomínio, porém, é natural que muitas dúvidas surjam em relação aos procedimentos a serem realizados.

Autoritarismo, ameaça, ações preconceituosas, constrangedoras ou humilhantes podem ser caracterizadas como exemplos de práticas de assédio moral. Decerto, essas atitudes podem partir de quaisquer pessoas, como funcionários, condôminos, zeladores, síndicos, etc.

Como identificar uma situação de assédio moral?

Conforme mencionado, o assédio moral pode ser compreendido como uma repetição de certas condutas abusivas diretamente praticadas para expor o outro a situações humilhantes ou incômodas.

Enfim, qualquer atitude, palavra ou comportamento repetitivo contra a integridade física ou psíquica de um funcionário é tida como um assédio moral. Principalmente, é bastante comum que os moradores solicitem aos auxiliares de serviços gerais, zeladores ou porteiros que desempenhem tarefas que não constam em seus respectivos contratos de trabalho.

Como os síndicos podem ser responsabilizados civilmente?

Os síndicos só serão responsabilizados nos casos em que, tendo ciência dos fatos, não tomam nenhuma providência visando coibir ou mitigar os comportamentos abusivos de condôminos ou prepostos.

Assim sendo, se o funcionário vitimizado ingressar na justiça do trabalho, visando pleitear indenização devido ao assédio moral e conseguindo provar o abuso alegado, o condomínio deverá arcar com os custos arbitrados pelo juiz.

Desde que deseje uma ação de regresso contra o síndico, isso somente poderá ser feito caso o profissional em questão tenha, de fato, cometido o abuso. Ademais, a verificação dessa culpabilidade dependerá da prova de sua eventual negligência em cessar o constrangimento.

Como os funcionários devem ser orientados?

Os síndicos devem orientar os funcionários de seus condomínios para que, no caso de ocorrer um pedido de tarefas ou abordagem excessiva por parte de um superior hierárquico ou algum morador, isso seja devidamente informado para que as providências pertinentes sejam tomadas.

Igualmente, é imprescindível esclarecer os funcionários de que meros aborrecimentos, assim como as emoções decorrentes de situações vivenciadas, integram os transtornos que acompanham as tarefas diárias, portanto, não são indenizáveis.

Todavia, a repreensão das condutas inadequadas e o poder diretivo, desde que não ignorem os princípios de respeito e dignidade humanas, não podem ser categorizados judicialmente como assédio moral.

Como os condôminos devem ser orientados?

De acordo com os valores supramencionados, cabe aos síndicos orientar os seus condôminos. Se estiverem descontentes com algo, deverão se dirigir a eles ou aos responsáveis pela prestação de serviços terceirizados. Sob hipótese alguma, devem abordar o funcionário diretamente.

Portanto, é altamente recomendável conscientizar os condôminos dos riscos existentes em abordagens inadequadas, esclarecendo quais as funções acordadas para cada funcionário.

Por fim, isso evitará exigências descabidas ou fora da alçada dos profissionais. Ademais, é muito importante lembrar os moradores de que não podem tratar com rispidez ou rigor excessivo. Antes, os funcionários devem ser tratados respeitosa, educada e cordialmente.

Cumpre ressaltar que a ASC Service oferece uma série de ferramentas e vantagens para ajudar síndicos e moradores a lidar preventiva e reativamente (caso já tenha ocorrido algum assédio moral no condomínio). Vale a pena conferir! Acesse nosso site e converse com um de nossos especialistas. Temos os melhores serviços para você!

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